Última atualização: 23 de julho de 2026
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ser alterados, substituídos, reorganizados ou removidos
sem aviso prévio.
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expressamente permitido ou autorizado pela legislação.
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alterações técnicas que resultem em indisponibilidade
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sem autorização ou justificativa legítima.
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danos decorrentes de uso indevido, ilícito ou contrário
a estes Termos.
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exclusivamente com base em conteúdos gerais do portal,
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12. Atualizações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento
para refletir mudanças institucionais, técnicas ou
legais. A utilização do portal após a atualização
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13. Legislação aplicável
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brasileira, preservados os direitos obrigatórios e as
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14. Contato
Dúvidas relacionadas ao portal ou a estes Termos
poderão ser encaminhadas para:
