Última atualização: 23 de julho de 2026
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destinando-se à divulgação de notícias, atividades,
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corretas e atualizadas. Entretanto, conteúdos poderão
ser alterados, substituídos, reorganizados ou removidos
sem aviso prévio.
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e não substituem orientações oficiais, técnicas,
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5. Propriedade intelectual
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documentos, vídeos e demais conteúdos disponibilizados
no portal poderão ser protegidos por direitos autorais,
direitos de marca ou outras normas aplicáveis.
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comercial dependerá de autorização, salvo quando
expressamente permitido ou autorizado pela legislação.
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parceiros, órgãos públicos, veículos de comunicação
ou outros terceiros. A utilização desses conteúdos
deverá respeitar os direitos e condições definidos
pelos respectivos titulares.
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responsabilidade da CONFAMIL pelo funcionamento,
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A CONFAMIL poderá realizar manutenções, atualizações ou
alterações técnicas que resultem em indisponibilidade
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de forma contínua ou livre de falhas decorrentes de
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o usuário declara que as informações fornecidas são
verdadeiras e que possui legitimidade para
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sem autorização ou justificativa legítima.
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durante a utilização do portal, bem como por eventuais
danos decorrentes de uso indevido, ilícito ou contrário
a estes Termos.
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exclusivamente com base em conteúdos gerais do portal,
nem por danos causados por serviços, páginas ou sistemas
administrados por terceiros.
12. Atualizações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento
para refletir mudanças institucionais, técnicas ou
legais. A utilização do portal após a atualização
estará sujeita à versão então vigente.
13. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação
brasileira, preservados os direitos obrigatórios e as
regras de competência previstas em lei.
14. Contato
Dúvidas relacionadas ao portal ou a estes Termos
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