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Onde estamos

SRTVN Quadra 701, Bloco C, Sala 409/B
Asa Norte – Brasília-DF
CEP: 70719-030

Contato

E-mail comsoc.confamil@gmail.com Portal oficial confamil.com.br

Desenvolvido por F&S Negócios

Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Saiba como a CONFAMIL poderá coletar, utilizar, armazenar e proteger informações relacionadas aos visitantes de seu portal.

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Identificação

Esta Política de Privacidade descreve como a Confederação Nacional da Família Militar – CONFAMIL trata dados pessoais relacionados à utilização do portal confamil.com.br.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados, o contato poderá ser realizado pelo e-mail comsoc.confamil@gmail.com .

2. Dados que poderão ser coletados

A CONFAMIL poderá tratar informações fornecidas diretamente pelo visitante, como:

nome e dados de identificação;
endereço de e-mail e telefone;
informações enviadas por formulários;
mensagens, solicitações e manifestações;
dados necessários para responder a contatos.

Também poderão ser coletados automaticamente dados técnicos relacionados ao acesso, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas, data, horário e registros técnicos de navegação.

3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

responder a contatos e solicitações;
fornecer informações institucionais;
administrar e melhorar o funcionamento do portal;
garantir segurança e prevenir atividades indevidas;
produzir estatísticas agregadas de acesso;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
proteger direitos da CONFAMIL e de terceiros.

4. Bases legais

O tratamento de dados será realizado conforme as hipóteses previstas na legislação aplicável, que poderão incluir consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de procedimentos solicitados pelo titular, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O portal poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, à segurança e à manutenção das preferências do visitante.

Caso sejam habilitadas ferramentas de medição, estatísticas ou conteúdo de terceiros, outros cookies poderão ser utilizados conforme as preferências registradas pelo usuário.

O visitante também poderá controlar determinados cookies diretamente nas configurações do navegador.

6. Compartilhamento de dados

A CONFAMIL poderá compartilhar dados com prestadores de serviços responsáveis por hospedagem, manutenção, segurança, comunicação e funcionamento técnico do portal, sempre dentro dos limites necessários à prestação do serviço.

Informações também poderão ser disponibilizadas quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou necessidade de proteção de direitos.

7. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para atender às finalidades informadas, cumprir obrigações legais, preservar registros legítimos ou exercer direitos em processos administrativos e judiciais.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses permitidas pela legislação.

8. Segurança das informações

A CONFAMIL buscará adotar medidas administrativas e técnicas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos. Por isso, o portal e seus fornecedores poderão atualizar continuamente suas práticas de segurança.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
informações sobre compartilhamentos;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento, quando aplicável;
eliminação de dados tratados com consentimento;
portabilidade, observadas as regras aplicáveis.

A solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular para evitar acesso indevido às informações.

10. Serviços e links externos

O portal poderá apresentar links para sites, redes sociais ou serviços administrados por terceiros. Esses ambientes possuem políticas e práticas próprias, pelas quais a CONFAMIL não é responsável.

11. Tratamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observadas as medidas aplicáveis à proteção dos dados e à transferência internacional.

12. Crianças e adolescentes

O portal não busca intencionalmente coletar dados de crianças. Caso seja necessário tratar informações de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras específicas e o seu melhor interesse.

13. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal, nas atividades da CONFAMIL ou na legislação. A data da versão mais recente será indicada no início do documento.

14. Canal de contato

Dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para:

CONFAMIL SRTVN Quadra 701, Bloco C, Sala 409/B
Asa Norte – Brasília-DF
CEP: 70719-030 comsoc.confamil@gmail.com

Condições de utilização

Termos de Uso

Estes termos apresentam as condições gerais para acesso e utilização do portal oficial da CONFAMIL.

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o portal confamil.com.br, o usuário declara ter conhecimento destes Termos de Uso e concorda em utilizar o ambiente de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade institucional.

Caso não concorde com estas condições, o usuário deverá interromper a utilização do portal.

2. Finalidade do portal

O portal tem caráter institucional e informativo, destinando-se à divulgação de notícias, atividades, projetos, documentos, iniciativas e informações relacionadas à CONFAMIL e às entidades representadas.

3. Uso adequado

Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a não:

praticar atos contrários à legislação;
tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
inserir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos que prejudiquem o funcionamento do portal;
utilizar o conteúdo para fraude, falsidade, desinformação ou finalidade ilícita;
violar direitos autorais, marcas ou direitos de terceiros;
sobrecarregar ou interferir intencionalmente nos serviços oferecidos.

4. Conteúdo institucional

A CONFAMIL busca manter as informações do portal corretas e atualizadas. Entretanto, conteúdos poderão ser alterados, substituídos, reorganizados ou removidos sem aviso prévio.

Informações publicadas no portal possuem caráter geral e não substituem orientações oficiais, técnicas, jurídicas, administrativas ou profissionais específicas.

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, símbolos, elementos gráficos, documentos, vídeos e demais conteúdos disponibilizados no portal poderão ser protegidos por direitos autorais, direitos de marca ou outras normas aplicáveis.

A reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial dependerá de autorização, salvo quando expressamente permitido ou autorizado pela legislação.

Citações para fins informativos deverão preservar a integridade do conteúdo e indicar a respectiva fonte.

6. Conteúdos de terceiros

Determinados materiais poderão pertencer a entidades, parceiros, órgãos públicos, veículos de comunicação ou outros terceiros. A utilização desses conteúdos deverá respeitar os direitos e condições definidos pelos respectivos titulares.

7. Links externos

O portal poderá apresentar links para páginas externas como redes sociais, sites parceiros, notícias ou serviços de terceiros.

A disponibilização do link não representa, necessariamente, aprovação integral do conteúdo ou responsabilidade da CONFAMIL pelo funcionamento, segurança ou práticas desses ambientes.

8. Disponibilidade do portal

A CONFAMIL poderá realizar manutenções, atualizações ou alterações técnicas que resultem em indisponibilidade temporária de determinadas páginas ou funcionalidades.

Não há garantia de que o portal permanecerá disponível de forma contínua ou livre de falhas decorrentes de serviços de telecomunicações, hospedagem, força maior ou fatores externos.

9. Informações enviadas pelo usuário

Ao encaminhar mensagens, documentos ou solicitações, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui legitimidade para compartilhá-las.

O usuário não deverá enviar dados pessoais de terceiros sem autorização ou justificativa legítima.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do portal será realizado conforme a Política de Privacidade da CONFAMIL e a legislação aplicável.

11. Responsabilidades

Cada usuário será responsável pelas ações que praticar durante a utilização do portal, bem como por eventuais danos decorrentes de uso indevido, ilícito ou contrário a estes Termos.

A CONFAMIL não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do portal, nem por danos causados por serviços, páginas ou sistemas administrados por terceiros.

12. Atualizações dos termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças institucionais, técnicas ou legais. A utilização do portal após a atualização estará sujeita à versão então vigente.

13. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, preservados os direitos obrigatórios e as regras de competência previstas em lei.

14. Contato

Dúvidas relacionadas ao portal ou a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

CONFAMIL SRTVN Quadra 701, Bloco C, Sala 409/B
Asa Norte – Brasília-DF
CEP: 70719-030 comsoc.confamil@gmail.com

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